STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Paciente deve receber indenização por erro médico

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tucanos contra o PAC

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia